Conselheiros do ConcidadesCabedelo denunciam ao MP omissão do poder público para funcionamento do Conselho
A conferencia das cidades versão municipal realizada em Cabedelo, convocada pelo Decreto 35/2013, deliberou entre outras coisas, pela criação do ConCidades-Cabedelo e elegeu seus 27 membros, para abrir debates com a sociedade civil, sobre os principais eixos que norteariam o crescimento do município, tais quais: mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, sustentabilidade ambiental e saneamento.
A conferencia das cidades versão municipal realizada em Cabedelo, convocada pelo Decreto 35/2013, deliberou entre outras coisas, pela criação do ConCidades-Cabedelo e elegeu seus 27 membros, para abrir debates com a sociedade civil, sobre os principais eixos que norteariam o crescimento do município, tais quais: mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, sustentabilidade ambiental e saneamento.
Conforme matéria publicada no site oficial da prefeitura (Clique Aqui para acessar), os conselheiros foram empossados, deliberaram sobre sua composição administrativa e até aprovaram seu regimento Interno que determina reuniões ordinárias de dois em dois meses.
Acontece que após a mudança de governo, depois da renuncia de Luceninha e a ascensão de Leto, os membros do poder público no conselho, si quer foram recomposto e o mesmo não mais se reuniu. Os conselheiros representantes da sociedade civil, até tentaram fazer uma reunião, mas, não puderam deliberar sem a presença dos representantes do poder público. Quase dois anos depois da posse do atual gestor, o conselho ainda não recebeu seus novos membros representantes do governo.
Cansados de esperar, os representantes da sociedade civil, procuraram o Ministério Público e foram recebidos na tarde desta quinta-feira (21/05) pelo Promotor Rogério Lucas que se comprometeu em abrir a denúncia formulada pelos conselheiros: Aguinaldo Silva, Darloza Braga, Jaêmio Carneiro, Moises Oliveira e Sebastião Quintans.
O promotor vai chamar o poder publico para explicar porque as reuniões do ConcidadesCabedelo não estão acontecendo na conformidade do Regimento Interno, aprovado pelo colegiado e que tem como presidente o representante de governo com a incumbência de chamar as reuniões deliberativas do mesmo. É o que espera a sociedade que, reunida na plenária da conferencia das cidades, deliberou sobre a criação do conselho e elegeu seus representantes.
Os 27 membros, eleitos na Conferência Municipal da Cidade, realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2013, no Teatro Santa Catarina são: 11 do setor público; 7 do movimento social; 3 trabalhadores; 3 empresários; 2 universidades; 1 ONG.
Texto: Aguinaldo Silva
Fotos: Moisés Oliveira
Após a posse de seus membros o ConCidadesCabedelo realiza sua primeira reunião e aprova regimento interno e a secretaria executiva.
Criado pela Plenária da II Conferencia das Cidades do município de Cabedelo, o Conselho Municipal das Cidades – ConCidades-Cabedelo, foi instituído oficialmente pelo Decreto 35/2013, está composto por 27 membros eleitos pela Conferencia realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2013, sendo: 11 do setor público; 7 dos movimentos sociais; 3 dos trabalhadores; 3 dos empresários; 2 de universidades; 1 de ONGs. A diplomação e posse ocorreram no último dia 22 de julho do corrente ano, na sede do IPSEMC e contou com a presença do Prefeito Luceninha.
Presidido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Ana Maria Bezerra da Nóbrega, o ConCidades-Cabedelo realizou sua primeira reunião na manhã do último dia 12 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Cabedelo e aprovou, entre outras coisas, seu Regimento Interno e a composição de sua Secretaria Executiva.
Criado pela Plenária da II Conferencia das Cidades do município de Cabedelo, o Conselho Municipal das Cidades – ConCidades-Cabedelo, foi instituído oficialmente pelo Decreto 35/2013, está composto por 27 membros eleitos pela Conferencia realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2013, sendo: 11 do setor público; 7 dos movimentos sociais; 3 dos trabalhadores; 3 dos empresários; 2 de universidades; 1 de ONGs. A diplomação e posse ocorreram no último dia 22 de julho do corrente ano, na sede do IPSEMC e contou com a presença do Prefeito Luceninha.
Presidido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Ana Maria Bezerra da Nóbrega, o ConCidades-Cabedelo realizou sua primeira reunião na manhã do último dia 12 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Cabedelo e aprovou, entre outras coisas, seu Regimento Interno e a composição de sua Secretaria Executiva.
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O ConCidades-Cabedelo foi sugerido e teve seus 27 membros eleitos pela Conferencia Municipal das Cidades
O ConCidades-Cabedelo foi sugerido, deliberado e teve seus 27 membros eleitos pela Plenária da Conferencia Municipal das Cidades, realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2013, no Teatro Santa Catarina. Conforme voce pode conferir nos links das matérias publicadas na imprensa local
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Cabedelo realiza Conferencia das Cidades, cria o Conselho e elege seus 27 membros e os 09 delegados para a etapa estadual
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