Criado
pela Plenária da II Conferencia das Cidades do município de Cabedelo, o
Conselho Municipal das Cidades – ConCidades-Cabedelo, foi instituído
oficialmente pelo Decreto 35/2013, está composto por 27 membros eleitos pela
Conferencia realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2013, sendo: 11 do setor
público; 7 dos movimentos sociais; 3 dos trabalhadores; 3 dos empresários; 2 de
universidades; 1 de ONGs. A diplomação e
posse ocorreram no último dia 22 de julho do corrente ano, na sede do IPSEMC e
contou com a presença do Prefeito Luceninha.
Presidido
pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Ana Maria Bezerra da Nóbrega,
o ConCidades-Cabedelo realizou sua primeira reunião na manhã do último dia 12
de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Cabedelo e aprovou, entre
outras coisas, seu Regimento Interno e a composição de sua Secretaria Executiva.
O
conselho tem como objetivo principal, abrir debates com a sociedade civil
organizada, sobre os principais eixos que nortearão, de forma ordenada, o
crescimento do município, tais como: mobilidade urbana, habitação,
regularização fundiária, sustentabilidade ambiental e saneamento.
Além
do regimento interno, o plenário do ConcidadesCabedelo aprovou ainda, a
composição de sua Secretaria Executiva e definiu seus membros, a saber: dois do
governo, representado pela secretaria de desenvolvimento urbano e a secretaria
de planejamento, gestão e ocupação do solo; um representante da Câmara
Municipal, Júnior Datele foi o indicado; um representante dos empresários,
Sebastião Quintans foi o indicado; dois representantes da sociedade
civil/movimento popular, Aguinaldo Silva, do Movimento Nacional de Luta por
Moradia – MNLM e José Marques Brito, da ACICA - Associação para Cidadania
Cabedelense, foram os indicados; e Cristiano Zenaide, que também foi indicado
para Coordenar a Secretaria Executiva.
Ainda
foram aprovadas a criação das comissões de comunicação e mobilização, e a de
analises técnicas do PPA e LOA. Aguinaldo Silva e Jose Marques foram indicados
para a comissão de comunicação e mobilização. E Júnior Datele e Cristiano
Zenaide, como membros da comissão de analises técnicas.
Por
decisão do Plenário, O ConCidadesCabedelo, volta a se reunir nesta segunda e
terça, 18 e 19 de novembro, as 8:30 hs, no plenário da Câmara, para discutir a
proposta de PPA 2014/2017 e a LOA para 2014, receber as sugestões da sociedade
e encaminha-las nas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara que se
reunirá na próxima segunda, dia 19/11/2013, as 20:30hs, com a TEMÁTICA
Desenvolvimento Urbano/Meio Ambiente/Obras e Serviços Urbanos.
Ata da reunião
Aguinaldo Silva
Comissão de Comunicação
ConCidades-Cabedelo
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