A Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou nos dias 09 e 10 de maio, a 2ª Conferencia Municipal das Cidades. Atendendo ao Decreto nº 13/2013 de 21/02/2013, e as Portarias onde o prefeito Luceninha nomeou a comissão preparatória da mesma, composta por 1/3 de representantes do poder publico e 2/3 da sociedade civil organizada e definiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para realizar e coordenar o evento.
Seguindo orientações da nacional e estadual, a Conferência Municipal de Cabedelo teve como tema “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” e objetivou abrir debates com a sociedade civil organizada, sobre os principais eixos que nortearão, de forma ordenada, o crescimento do município, tais como: mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, sustentabilidade ambiental e saneamento.
Comandado pela secretária de desenvolvimento urbano, Dra Ana Maria Bezerra da Nóbrega, o evento ainda contou com o apoio do Secretário Municipal de Esportes, Cristiano Zenaide e sua equipe e ainda do Secretário de Comunicação Social e Institucional, Wellington Costa e equipe.
A Conferência Municipal das Cidades foi realizada no Teatro Santa Catarina e a abertura contou com a presença do prefeito José Maria de Lucena Filho, Luceninha, da primeira-dama e Secretária de Trabalho, Ação Social e Mulher, Vanda Lígia (Vandinha), do vice-prefeito Leto Viana e sua esposa vereadora Jacqueline Viana, da Presidente da Sehap, Dra. Emília Correia Lima (representante do governador), diversos secretários municipais, vários vereadores representantes do poder legislativo, movimentos sociais da sociedade civil organizada, sindicatos, empresários, Ong´s, ente outros segmentos presentes.
Após a execução instrumental do Hino de Cabedelo, executado brilhantemente ao violão pelo Maestro Calos Costa e do Hino Nacional, o ex-prefeito de João Pessoa, Urbanista Luciano Agra, proferiu sua palestra.
Sobre a Conferência das Cidades
Criada pelo governo Lula, as conferencias das cidades são instrumentos democráticos de participação da sociedade civil organizada, para em parceria com os gestores públicos dos Entes Federados, debaterem e formularem proposições, avaliações e construir as políticas públicas para o desenvolvimento urbano das cidades, nas três esferas de governo (município, estado e união). Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” a edição municipal deste ano, ainda instituiu o Conselho Municipal da Cidade de Cabedelo, elegeu seus 27 membros e os nove delegados representantes do município na etapa estadual, prevista para acontecer nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2013.
Os membros do ConCidades-Cabedelo, assim como os delegados para a etapa estadual, foram escolhidos obedecendo as porcentagens determinadas pelo Conselho Nacional das Cidades, contidas no artigo 19 do RI da Conferencia Estadual e contemplando todos os seguimentos ali presentes. A saber: 42,3% do setor público (câmara e prefeitura); 26,7% dos movimentos populares; 9,9% de trabalhadores, por suas entidades sindicais; 9,9% de empresários ligados as questões urbanas; 7% do setor acadêmico da cidade e 4,2% das Ong´s.
O primeiro dia (09/05) foi dedicado ao repasse de informações, através das palestras proferidas por Luciano Agra (ex-prefeito de João Pessoa), Gildemar Alves (CEHAP), Ariosvaldo Aguiar (IDEME), Orlando Vilar (PRAC-UFPB), Osvaldo Carvalho (Sec. Adjunto de Planejamento de Cabedelo) e das intervenções dos participantes do evento. O segundo dia foi marcado pelos trabalhos em grupo, debates, indicação e apresentação das propostas, criação do Conselho Municipal das Cidades (ConCidades-Cabedelo), eleição de seus membros e dos delegados representantes do município na conferencia estadual.
Fonte: SECOM – Cabedelo/ Aguinaldo Silva
Confira quem são os 27 membros eleitos para o Conselho das Cidades de Cabedelo – ConCidades-Cabedelo e os nove delegados para a etapa estadual.
Setor Público (42,3%) – Prefeitura/Câmara/Porto:
01. Ana Maria Nóbrega – Secretária de Desenvolvimento Urbano;
02. Walber Farias – Secretário do Meio Ambiente;
03. Erika Gusmão – Secretária de Obras;
04. Adalberto Otávio – Secretário de Planejamento;
05. Rejane Viana – Chefe de Gabinete do Prefeito;
06. José Edgley Ramalho – Secretaria de Habitação;
07. Cristiano Zenaide – Secretário de Esportes;
08. Wilbur Holmes Jácome – Presidente da Cia Docas;
09. Graça Rezende – Vereadora;
10. Júnior Datelle – Vereador;
11. Mácio Bezerra – Vereador.
Setor da Sociedade Civil (57,7% divididos na seguinte porcentagem)
Movimentos Populares (26,7%):
1. José Marques – Acica;
2. Janilson Feitosa – AACC;
3. Jaemio Carneiro – Ades-PB;
4. Aguinaldo Gonçalves – Movimento Nacional de Luta por Moradia;
5. Moiseis Oliveira – Associação de Moradores do Jardim Brasília;
6. Maria do Socorro Socorrão – Associação do Jacaré;
7. Samuel Cunha – Cooperativa de Pescadores de Cabedelo.
Trabalhadores (9,9%):
1. Ricardo Tabosa – Intersindical;
2. Leonilde Cristhine – Sindicatos;
3. José Rufino de Araújo Júnior.
Empresários (9,9%):
1. Sebastião Tavares Quintans – Grupo Quintans;
2. Alex Garcia – IMA Construções;
3. Alan Rodrigues – Transportes Marajó.
Universidades (7%)
1. Avenzoar Arruda
2. Martha Simone
Ong´s (4,2%)
1. Darloza Braga – Rede SOS Verde.
Confira também os Delegados eleitos para a etapa estadual a se realizar em 22, 23 e 24 de agosto de 2013:
Setor Público - Titulares
1. Cristiano Zenaide – Prefeitura/SEJEL
2. Coronel Romildo – Prefeitura/SEMOB
3. Márcio Bezerra - Câmara
Sociedade Civil - Titulares
4. Divyson Gustavo de Moura Silva – SOS Verde Cabedelo
5. Andrea – Centro de Convivência do Idoso - CCI
6. Leandro Cunha – Associação de Pescadores
7. Claudio Jonas dos Santos – Associação de Moradores
8. Ricardo Tabosa – Intersindical/Trabalhadores
9. Engenheiro Sebastião Quintans – Empresário.
Setor Público - Suplentes
1. Walber Farias – Prefeitura
2. Rejane Viana – Prefeitura
3. José Edgley – Prefeitura
Sociedade Civil - Suplentes
4. Jorge Vilela – AACC
5. Ze Marques – ACICA
6. Geralda Gomes Silva – Associação de Moradores
7. Moisés Oliveira – MNLM
8. Milton Calá –Trabalhador
9. José Arlan – Empresário
A convite da Prefeitura de Cabedelo, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, participou da Conferência das Cidades, na manhã desta quinta-feira (9). No Teatro Santa Catarina, ele proferiu a palestra principal do evento, focada em planejamento e gestão pública. "Convidamos Luciano Agra pela experiência de sucesso em João Pessoa como gestor e pelo modelo de planejamento integrado implantado por ele na Capital, com a visão que prevê a participação popular nas decisões municipais", destacou o prefeito de Cabedelo, Luceninha (PMDB).
Segundo Luciano Agra, para planejar as ações de qualquer município, é necessário conhecer profundamente a situação local e promover uma discussão ampla com gestores e população para projetar o futuro de forma eficiente e positiva. Para isso, Agra apontou alguns paradigmas, como a sustentabilidade e a conectividade.
"A cidade precisa ser a protagonista de ser próprio desenvolvimento. Para isso, precisa fortalecer sua competitividade e seus potenciais sociais, econômicos e ambientais", constatou, explanando com detalhes o plano diretor e exemplificando com a proposta implantada na Capital paraibana.
A Conferência contou com a presença de diversas autoridades, entre gestores públicos do município e do Estado, vereadores, empresários, engenheiros, professores, arquitetos e jornalistas e durou cerca de uma hora. Ao final do evento, Agra concedeu entrevista às rádios locais e atendeu o público presente, que parabenizou o ex- prefeito de João Pessoa pela palestra e pelo trabalho realizado.
Parlamento PB/ Bayeux Jovem
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NO CABEDELO NA WEB
Com o tema " Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já", a prefeitura de Cabedelo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano realiza nos dias 9 e 10 deste mês, a 2ª Conferência Municipal das Cidades.
O evento reunirá representantes do poder público, de movimentos populares, segmento de trabalhadores, entidades sindicais e empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano.
A Conferência tem como objetivo apresentar propostas, fazer um levantamento dos problemas locais e debater idéias direcionadas ao desenvolvimento urbano e econômico do município.
Além das propostas apresentadas, o encontro servirá também para a escolha do Conselho da Cidade de Cabedelo e dos Delegados que irão representar o município na Conferência Regional.
A Conferência Municipal das Cidades acontecerá no Teatro Santa Catarina, a partir das 8hs e toda sociedade está convidada a participar desse evento que enfocará os problemas urbanos do presente e as soluções que poderão ser desenvolvidas no futuro no município de Cabedelo.
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| Prédio do Teatro Santa Catarina |
Nesta quinta-feira, 09/05 realizou-se no Teatro Santa Catarina, a II Conferência Municipal da Cidade de Cabedelo. Logo no início da manhã aconteceu o momento de acolhimento e inscrição dos participantes do evento que receberão material didático, camisa e crachá. Antes da formação da mesa convidou-se ao palco, o músico José Carlos Costa Machado que executou com o seu inseparável violão, o Hino Municipal de Cabedelo da autoria do poeta Hermes Nascimento e música de Maurício Mattos Gurgel, cujo canção apresentado tem arranjo do próprio músico Carlinhos como é mais conhecido dos cabedelenses. Em seguida todos foram convidados a ficar em pé para cantar o Hino Nacional Brasileiro.
O evento continua na sexta-feira, 10/05, (manhã e tarde) com as atividades desenvolvidas pelos grupos de trabalhos formados para debateram sobre a política de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
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| Ana Maria Secretária |
De acordo com Ana Maria Bezerra Nóbrega, Secretária de Desenvolvimento Urbano que está presidindo da II Conferência Municipal da Cidade de Cabedelo, o evento foi uma propositura da vereadora Graça Resende que sentindo a necessidade de uma interlocução entre os poderes públicos constituídos, sociedade civil organizada, moradores e trabalhadores, disse acreditar que todos unidos em uma grande assembleia geral terão a oportunidade de apresentar, criticar e debater possíveis soluções para a cidade em que vivem. Pois a sociedade precisa urgentemente tratar assuntos da política municipal para o desenvolvimento urbano e humano dos cabedelenses.
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| Vereadora Graça Resende |
Foi nesse clamor aguerrido que a vereadora Graça Resende conseguiu convencer os demais pares para que aprovassem o seu requerimento, prontamente decretado pelo Prefeito Municipal de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (Luceninha), que o encaminhou para publicação em 21 de fevereiro de 2013.
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| Prefeito Luceninha |
De acordo com o Decreto nº 13 no Art. 1 - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de Cabedelo/PB, a se realizar nos dias 09 e 10 de maio de 2013, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Cabedelo.
Art. 2 - A Conferência Municipal da Cidade de Cabedelo terá como temática: "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já" e construirá propostas para subsidiar as discussões da 5ª Conferência Estadual das Cidades e da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
Art. 3 - A Conferência Municipal da Cidade de Cabedelo será presidida pelo Prefeito Municipal e na sua ausência ou impedimento eventual pela Secretária Chefe do Gabinete.
Art. 4 - A Comissão Preparatória, a ser criada, deverá ser composta por representação do poder público municipal e da sociedade civil, será responsável pela organização da Conferência Municipal da cidade de Cabedelo, observando o disposto no Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional das Cidades e o Regimento da etapa estadual.
Art. 5 - Caberá a Conferência Municipal da Cidade de Cabedelo, elaborar relatório final, a partir da sistematização das propostas aprovadas, e encaminhar a Comissão Preparatória Estadual, além de eleger os delegados para a 5ª Conferência Estadual das Cidades.
A sociedade cabedelense precisa se fazer presente nestas discussões de interesse público para apontar soluções, visto os diversos problemas de urbanização que enfrentamos em Cabedelo, a exemplo, as chuvas quando caem acabam provocando os já costumeiros alargamentos em nossas ruas, avenidas e casas; reformar e limpar as galerias fluviais que estão sempre entupidas e danificadas pela própria população; o problema da segurança e da iluminação pública; Melhorar as vias de acesso para o transporte na BR 230 e ruas adjacentes; O problema do translade de diversos produtos que são importados pelo Porto; instalação de câmaras em pontos estratégicos de Cabedelo de maior risco a segurança da população; a retirada do escritório da antiga “Esso” instalada fronte a Fortaleza de Santa Catarina para outra área da cidade; Construção de Praças com espaços para equipamentos de esporte, cultura e outros empreendimentos modernos; Construção de Galpões para realização de oficinas de artes e ensaios dos grupos tradicionais da cultura popular; Construção de Anfiteatros em praças e comunidades; Instalação de Semáforos em pontos estratégicos da BR – 230 do Km 0 até o 2. Paradas de ônibus; Construção de um Centro de Convenção para Cabedelo; Construção de um Centro Administrativo Municipal; Construção de um Estádio de Futebol; Construção do Calçadão das Praias do Mira Mar e Formosa; Construção da Segunda Via de Cabedelo, passando por Jardim Manguinhos, Camboinha até o Recanto do Poço; Construção das Vias de acessos com saída da Praia do Jacaré; Construção das vias de acesso e saída da comunidade Salina Ribamar e outras e outras sugestões que poderíamos apontar para o desenvolvimento urbano e humano de Cabedelo. Participe!
VEJA AS FOTOS
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Imagem: Portal Ministério das Cidades
O prefeito de Cabedelo, Luceninha, nomeou através da portaria 947/2013, a comissão preparatória da Conferencia Municipal da Cidade que, conforme o Decreto 013/2013, vai acontecer nos dias 09 e 10 de maio, no Teatro Santa Catarina.
A comissão foi nomeada na conformidade das orientações das Conferências Estadual e Nacional, está composta por 1/3 de representantes do poder publico e 2/3 da sociedade civil e será coordenada pela secretária municipal de desenvolvimento urbano, Ana Maria Bezerra da Nóbrega.
Ana Maria já se reuniu com os representantes da comissão onde foram repassadas as informações relativas ao temário e objetivos da conferência. Ela aproveitou para definir atribuições e distribuir tarefas que devem ser realizadas no período que antecede a mesma, a exemplo da mobilização, divulgação, logística, sistematização e metodologia. O secretário municipal de esportes, Cristiano Zenaide, foi o expoente de uma palestra para os membros da comissão preparatória.
Sobre a Conferência das Cidades
Criada pelo governo Lula, as conferencias das cidades é um instrumento democrático de participação da sociedade, para em parceria com os gestores públicos dos entes federados, debaterem e formularem as proposições, avaliações e construir as políticas públicas para o desenvolvimento urbano das cidades, nas três esferas de governo (Município, Estado e União).
Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” a edição municipal deste ano, vai instituir o Conselho Municipal da Cidade de Cabedelo e elegerá (9) nove delegados que representarão o município na etapa estadual, prevista para acontecer nos dias 22, 23 e 24 de agosto deste ano.
Membros Titulares e Suplentes da comissão preparatória nomeada pelo prefeito Luceninha, através da portaria 947/2013.
Setor Público – Titulares
Ana Maria Bezerra da Nóbrega – Coordenadora e Secretária da SEDURB
Walber Farias Marques – Secretário de Meio Ambiente
Adalberto Otávio Oliveira da Silva – Secretário de Planejamento
Setor Público – Suplentes
Cristiano Zenaide Paiva – Secretário de Esportes
Crispiniana de Andrade Alves
Aguinaldo Gonçalves da Silva
Sociedade Civil – Titulares
Ricardo Paiva – MNLM
José Marques – ACICA
Moisés Oliveira – Associação de Moradores do Jardim Brasília
Robson José de Gouveia – Empresário
Karine Oliveira – Soma Brasil
Jurandy Rocha Vieira – Associação dos Artesãos do Jacaré
Sociedade Civil – Suplentes
Marcelino Ferreira
Ernesto Batista
Cláudio Jonas dos Santos
Sebastião Quintans
Dulcinéia Soares
Maria Célia de Oliveira
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